De acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 36/2021, de 14 de junho: “A SGPCM, em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e com a Associação Nacional de Freguesias,.
De acordo com o artigo 5.º da Lei n.º 36/2021, de 14 de junho: “A SGPCM, em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e com a Associação Nacional de Freguesias,.
O Município de Tábua encontra-se a promover o Projeto “ComposTábua” com o intuito de sensibilizar os Munícipes do Concelho para a valorização dos resíduos orgânicos na origem, através da compostagem doméstica, o qual se organiza com base nas presentes normas.
A 12ª edição da FACIT – Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Tábua foi apresentada à comunicação social, pelo Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Cruz, e pelo representante da ADI – Agência de Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital, entidade coorganizadora do evento.
O XVI Recenseamento da População e o VI Recenseamento da Habitação – Censos – terão lugar em 2021.
Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível – Criação e Manutenção das Faixas de Gestão de Combustível na Rede Viária (M501, M635, M502, N230-6 e CM1308) e Parques Industriais (Parque Industrial de Tábua, Área Industrial e Empresarial de Sinde/Tábua e Área Empresarial de Carapinha).
Um pouco de Candosa no Blog TimeOFF.
Carnaval 2019.
Fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local, nos termos do n.º 2 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual redação.
O pedido de autorização ou a comunicação prévia são dirigidos à autarquia local, nos termos por esta definidos, designadamente por via telefónica (235 410 340) ou de email (gtf@cm-tabua.pt) ou através de aplicação informática (https://autorizacaoqueimas.wixsite.com/queimasqueimadas) (n.º 4 do artigo 27.º).
Para mais informações clique aqui ou consulte os seguintes Editais:
Edital // Queima de Sobrantes e Realização de Fogueiras
Edital // Regime Excecional das Redes de Faixas de Gestão de Combustível